A entidade empregadora ou o trabalhador independente que, após consulta a três empresas de seguros não conseguir efectuar o contrato, por recusa daquelas,

deve solicitar a cada uma a respectiva declaração de recusa - cujo fornecimento é obrigatório - e contactar o Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) que lhe indicará as condições de aceitação bem como a empresa de seguros que celebrará o contrato.